Pisão de Matheus Reis a Belotti pode ter consequências penais: “Gesto claro e gratuito”, diz jurista
O polémico lance entre Matheus Reis e Andrea Belotti, ocorrido aos 90+5 minutos da final da Taça de Portugal, continua a dominar o debate público. O jogador do Sporting foi apanhado pelas câmaras a pisar ostensivamente a cabeça do avançado do Benfica, num gesto que passou impune em campo, mas que pode ter consequências sérias — desportivas e até penais.
Possível castigo desportivo e criminal
Segundo o jurista Gonçalo Almeida, em declarações ao jornal A BOLA, a ação de Matheus Reis pode ser enquadrada no artigo 139 do Regulamento Disciplinar da FPF, relativo a ofensas corporais graves, o que poderá resultar numa suspensão entre 2 a 10 jogos. No entanto, o caso ganhou agora outra dimensão: o possível enquadramento criminal do ato.
“Do ponto de vista penal, existe responsabilidade. Já houve condenações por agressões em campo, inclusive em Portugal, como no caso do Canelas”, referiu o jurista.
Conforme o Código Penal Português, a conduta pode ser classificada como:
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Ofensa simples – exige queixa de Belotti;
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Ofensa por negligência – requer participação criminal;
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Ofensa qualificada – crime público, o Ministério Público pode intervir sem queixa.
“O gesto foi claro, gratuito e fora da disputa da bola, podendo ser considerado um agravante”, acrescentou Almeida.
Críticas ao VAR e à arbitragem
O especialista em Direito também criticou duramente a equipa de arbitragem e o VAR, que não intervieram no lance:
“É incompreensível. Estamos a falar de uma sala com três árbitros e múltiplas câmaras. A ausência de reação mina a confiança no sistema de justiça desportiva.”
FPF e Ministério Público poderão atuar
O Conselho de Disciplina da FPF tem 30 dias para decidir se abre processo disciplinar. Segundo Gonçalo Almeida, “isso é praticamente obrigatório, dado o impacto público e a evidência das imagens”. Por outro lado, o Ministério Público poderá avançar com uma investigação penal, com ou sem queixa de Belotti, caso considere que se trata de um crime público.
Um caso com impacto além do futebol
Para além do plano jurídico, o episódio já está a afetar a imagem da arbitragem e da própria competição:
“Este tipo de falhas afasta os adeptos, gera suspeição e enfraquece o produto futebol em Portugal”, concluiu o jurista.
